Projeto de Lei do Senado n° 328, de 2016 Ver PLS 328/2016

Ementa

Altera ao artigo 39 da Lei nº 10.741, de 01 de outubro de 2003, que dispõe sobre Estatuto do Idoso e dá outras providências.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Acir Gurgacz

(PDT/RO)

Relatora

Senadora Mara Gabrilli

(PSDB/SP)

Relatório

Favorável ao Projeto, na forma da Emenda nº 2-CI (Substitutivo) e com uma subemenda que apresenta.

Observação

Tramitação: CI e terminativo nesta CDH. - Em 20/08/2019, a matéria foi aprovada na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), na forma da Emenda nº 2-CI (Substitutivo).

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CDH)  
• Parecer (CI)  
• Avulso inicial da matéria