Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 10, de 2020Ver
REQ 10/2020 - CDH
Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art.93, II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre “Cultura: expressão da riqueza de um país”.