8 - PLS 498/2018 - 8ª Reunião, Extraordinária - CDH
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Comissão Permanente
18/02/2020 às 11h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Realizada
Projeto de Lei do Senado n° 498, de 2018 Ver PLS 498/2018
- Ementa
- Revoga a Lei da Alienação Parental.
- Autoria e relatoria
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Autor
CPI dos Maus-tratos - 2017
- Relatório
- Favorável ao projeto, na forma da Emenda (Substitutivo) que apresenta.
- Resultado
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Aprovado o relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável ao Projeto, na forma da Emenda nº 1-CDH (Substitutivo).
- Textos da pauta