40 - PL 4698/2019 - 135ª Reunião, Extraordinária - CDH
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Comissão Permanente
27/11/2019 às 11h
Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2
Cancelada
Projeto de Lei n° 4698, de 2019 Ver PL 4698/2019
- Ementa
- Institui o Programa Criança com Futuro.
- Autoria e relatoria
- Relatório
- Favorável ao Projeto.
- Observação
- Tramitação: CDH e terminativo na CAE.
- Textos da pauta