Projeto de Lei do Senado n° 263, de 2011 Ver PLS 263/2011

Ementa

Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.

Autoria e relatoria

Autor

Senadora Vanessa Grazziotin

(PCdoB/AM)

Relator

Senador Paulo Paim

(PT/RS)

Relatório

Pela aprovação do projeto, com 2 Emendas aprovadas na CE.

Observação

Tramitação: CE, e terminativo nesta CDH. - Em 6/3/2012, a matéria foi aprovada na CE, com as Emendas nºs 1-CE e nº 2-CE. – Em 11/12/2012, Lido o relatório, a matéria aguarda discussão e votação.

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CDH)  
• Parecer (CE)  
• Avulso inicial da matéria