Projeto de Lei n° 1535, de 2019 Ver PL 1535/2019

Ementa

Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, Estatuto da Criança e do Adolescente, no que tange à atenção ao adotado.

Autoria e relatoria

Autor

Senadora Leila Barros

(PSB/DF)

Relator

Senador Acir Gurgacz

(PDT/RO)

Relatório

Pela aprovação com duas Emendas que apresenta.

Resultado

Adiado

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria (PLEN)  
• Relatório Legislativo (CDH)