59ª Reunião, Extraordinária - CDH
Audiência Pública Interativa
- Finalidade
- Instruir o PL nº 1615/2019, que Dispõe sobre a classificação da visão monocular como deficiência sensorial, do tipo visual, assegurando à pessoa com visão monocular os mesmos direitos e benefícios previstos na legislação para a pessoa com deficiência. Altera a Lei 13.146, de 6 de julho de 2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência, e dá outras providências. LEI AMÁLIA BARROS.
- Requerimento(s) relacionado(s)
-
REQ 34/2019 - CDH
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
REQ 45/2019 - CDH - Senador Romário (PODEMOS/RJ)
REQ 50/2019 - CDH - Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
REQ 60/2019 - CDH - Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP) e outros.
REQ 68/2019 - CDH - Senador Flávio Arns (REDE/PR) - Resultado
- Audiência Pública realizada em caráter interativo, mediante a participação popular por meio do Portal e-Cidadania (http://www.senado.leg.br/ecidadania) e do Alô Senado (0800 61 22 11).
Participante(s)
Wagner Alves Ribeiro Maia
Professor e Proprietário do site Portal da Deficiência Visual
Amália Scudeler de Barros
Jornalista, Digital Influencer e Representante da Causa monocular
Antonio Rulli Neto
Advogado
Daniel de Moraes Monteiro
Coordenador Municipal de Defesa das Políticas da Pessoa com Deficiência do município de Santos/SP
Diego Chevillarde da Silva Pereira
Militante da causa Monocular desde 2016
Moisés Bauer
Presidente do Comitê Brasileiro de Organização Representativa das Pessoas com Deficiência - CRPD
Mario Eunides Junqueira
Responsável Técnico da pericialMED e conselheiro do CRM DF
Maria Aparecida Onuki Haddad
Representante do Conselho Brasileiro de Oftalmologia - CBO
Helena Assaf Bastos
Consultoria de orçamentos do Senado Federal
Clovis Alberto Pereira
Primeiro Vice-Presidente da Organização Nacional de Cegos do Brasil – ONCB
Volmir Raimondi
Coordenador-Geral de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
Marco Antonio Castilho Carneiro
Presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CONADE
Maria Aparecida Gugel
Subprocuradora-Geral do Ministério Público do Trabalho e Vice-Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público das Promotorias das Pessoas Idosas e das com Deficiência – AMPID
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Jader Barbalho | |
| Marcelo Castro | |
| VAGO | |
| Mailza Gomes | |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Jarbas Vasconcelos | |
| 2. VAGO | |
| 3. VAGO | |
| 4. VAGO | |
| 5. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Eduardo Girão | |
| Styvenson Valentim | Presente |
| Lasier Martins | |
| Juíza Selma |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Soraya Thronicke | |
| 2. Romário | |
| 3. Rose de Freitas | |
| 4. Mara Gabrilli |
| Titulares | |
|---|---|
| Flávio Arns | Presente |
| Acir Gurgacz | |
| Leila Barros |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Alessandro Vieira | |
| 2. Fabiano Contarato | |
| 3. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Paulo Paim | Presente |
| Telmário Mota |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Paulo Rocha | |
| 2. Zenaide Maia |
| Titulares | |
|---|---|
| Arolde de Oliveira | |
| Nelsinho Trad |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Sérgio Petecão | |
| 2. Lucas Barreto |
| Titulares | |
|---|---|
| Marcos Rogério | |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO | |
| 2. VAGO |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Rogério Carvalho | Presente |