Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 54, de 2019 Ver REQ 54/2019 - CDH

Ementa

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater "a Intolerância Religiosa".

Autoria e relatoria

Autor

Senador Paulo Paim

(PT/RS)

Resultado

Aprovado, com a inclusão do convidado Sr. José Goldinho.

Textos da pauta

• Requerimento (CDH)