Projeto de Lei do Senado n° 90, de 2015

Ementa

Altera as Leis nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), nº 8.069, de 13 de julho de 1.990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), e nº 11.340, de 7 de agosto de 2.006 (Lei Maria da Penha), para aprimorar os mecanismos de proteção às pessoas em situação de vulnerabilidade.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Humberto Costa

(PT/PE)

Relator

Senador Flávio Arns

(REDE/PR)

Relatório

Favorável ao Projeto, nos termos da Emenda (Substitutivo) que apresenta.

Resultado

Retirado de pauta

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria   
• Relatório Legislativo (CDH)