Ofício "S" n° 11, de 2019 Ver OFS 11/2019

Ementa

Pedido de informações ao Conselho Regional de Odontologia do Rio de Janeiro ante denúncia de violação de direitos humanos.

Autoria e relatoria

Autor

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

Relator

Senador Alessandro Vieira

(CIDADANIA/SE)

Relatório

Pela realização de diligência na forma de ofício encaminhado ao Conselho Regional de Odontologia do Rio de Janeiro com os seguintes objetivos: solicitar a publicação do acórdão que julgou o Processo Ético nº 15 de 2017, informando à CDH acerca do ato; e requerer informações nos termos explicitados pelos Ofícios nº 004/2019/GLCID e 007/2019/GLCID.

Resultado

Adiado

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria (PLEN)  
• Relatório Legislativo (CDH)