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32ª Reunião, Extraordinária - CDH

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Comissão Permanente
13/05/2019 às 16h Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2 Realizada

Trechos

Audiência Pública Interativa

Finalidade
"Instruir o PLS 580/2015, que Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 – Lei de Execução Penal, para estabelecer a obrigação de o preso ressarcir o Estado das despesas com a sua manutenção"
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 36/2019 - CDH - Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Resultado
Audiência Pública realizada em caráter interativo, mediante a participação popular por meio do Portal e-Cidadania (http://www.senado.leg.br/ecidadania) e do Alô Senado (0800 61 22 11).

Participante(s)

Clarissa Tatiana de Assunção Borges

Mestre em Direito pela UFMG - Advogada Criminalista, representante do Instituto de Defesa do Direito de Defesa – IDDD

Roberto Lasserre

Advogado – Seccional do Estado do Ceará

Carolina Costa Ferreira

Doutora em Direito, Estado e Constituição pela UNB. Líder do Grupo de Pesquisa “Criminologia do Enfrentamento” UniCeub – CNPq e Professora de Mestrado em Direito Constitucional do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP

George Lopes Leite

Desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal - TJDFT, Diretor da Escola de Administração Judiciária – Instituto Luiz Vicente Cernicchiaro, Professor de Direito Penal

Luiz Antonio Colussi

Diretor de Prerrogativas e Assuntos Jurídicos da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - ANAMATRA

Sandro Abel Sousa Barradas

Diretor de Políticas Penitenciárias do Departamento Penitenciário Nacional - DEPEN

Luiz Carlos Rezende

Juiz de Direito - Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais - Coordenador do Programa Novos Rumos

Carolina Mercante

Procuradora do Ministério Público do Trabalho – MPT e Coordenadora Nacional da CONAP

Cristiane Damaceno

Vice-Presidente da OAB/DF

Cleber Pinheiro Costa

Voluntário da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados - APAC

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Jader Barbalho
Marcelo Castro
VAGO
Mailza Gomes
VAGO
Suplentes
1. Jarbas Vasconcelos
2. VAGO
3. VAGO
4. VAGO
5. VAGO
Titulares
Eduardo Girão Presente
Styvenson Valentim Presente
Lasier Martins
Juíza Selma
Suplentes
1. Soraya Thronicke Presente
2. Romário
3. Rose de Freitas
4. Mara Gabrilli
Titulares
Flávio Arns
Acir Gurgacz
Leila Barros Presente
Suplentes
1. Alessandro Vieira
2. Fabiano Contarato
3. VAGO
Titulares
Paulo Paim Presente
Telmário Mota
Suplentes
1. Paulo Rocha Presente
2. Zenaide Maia Presente
Titulares
Arolde de Oliveira
Nelsinho Trad Presente
Suplentes
1. Sérgio Petecão
2. Lucas Barreto
Titulares
Marcos Rogério
VAGO
Suplentes
1. VAGO
2. VAGO
Nenhum parlamentar não-membro presente.

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.7