Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 9, de 2019
Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre Dia Internacional de Conscientização sobre o Autismo.