27/02/2019 às 09h Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2 Realizada

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  Ata Última publicação da ata Pauta cheia Sumário dos pareceres

Projeto de Lei do Senado n° 72, de 2018

Ementa

Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para atualizar sua denominação para Estatuto da Pessoa Idosa.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Paulo Paim

(PT/RS)

Relator

Senador Romário

(PODE/RJ)

Relatório

Pela aprovação do Projeto, com uma Emenda que apresenta.

Resultado

Adiado

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria (PLEN)  
• Relatório Legislativo (CDH)