Substitutivo da Câmara dos Deputados n° 3, de 2018, ao Projeto de Lei do Senado nº 8, de 2016 Ver SCD 3/2018

Ementa

Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 5.000-B de 2016 do Senado Federal (PLS nº 8/2016 na Casa de origem), que “Institui a Política Nacional de Informações Estatísticas Relacionadas à Violência contra a Mulher (Pnainfo)”.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relatora

Senadora Vanessa Grazziotin

(PCdoB/AM)

Relator Ad hoc

Senador Paulo Rocha

(PT/PA)

Relatório

Favorável ao Substitutivo da Câmara dos Deputados ao PLS 8/2016, ressalvadas as redações do parágrafo único do art. 1º, do inciso II do art. 3º e da íntegra do art. 7º.

Resultado

Aprovado o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável ao Substitutivo da Câmara dos Deputados nº 3/2018 ao PLS 8/2016, ressalvadas as redações do parágrafo único do art. 1º, do inciso II do art. 3º e da íntegra do art. 7º.

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CCJ)  
• Avulso inicial da matéria (PLEN)  
• Parecer (CDH)