Projeto de Lei do Senado n° 138, de 2014 Ver PLS 138/2014

Ementa

Dispõe sobre a implantação de programas de software nas bibliotecas públicas para uso de deficientes visuais.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Ciro Nogueira

(PP/PI)

Relator

Senador Pedro Chaves

(PRB/MS)

Relatório

Pela aprovação do Projeto, com as Emendas nºs 1, 2 e 3-CE (Comissão de Educação, Cultura e Esporte).

Resultado

Adiado

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria   
• Parecer (CE)  
• Relatório Legislativo (CDH)