15 - PLS 184/2018 - 63ª Reunião, Extraordinária - CDH
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Comissão Permanente
20/06/2018 às 14h
Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2
Realizada
Projeto de Lei do Senado n° 184, de 2018 Ver PLS 184/2018
- Ementa
- Especifica as atribuições de Agente Indígena de Saúde e Agente Indígena de Saneamento dentre os quadros de Agente Comunitário de Saúde previstos na Lei n° 11.350, de 5 de outubro de 2006.
- Autoria e relatoria
- Relatório
- Favorável ao Projeto.
- Resultado
-
Aprovado o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável ao Projeto.
- Textos da pauta