30/05/2018 às 14h Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2 Realizada

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Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 107, de 2018

Ementa

Requer, nos termos do inciso V, § 2º, art. 58, da Constituição Federal, cumulado com o inciso V, art. 90, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública nesta Comissão, com a presença de representantes da Contag, do MST, da ANVISA, do IBAMA e da Embrapa para debater: “O papel atual e os impactos dos agrotóxicos e dos produtos transgênicos na agricultura brasileira, na saúde do consumidor, no meio ambiente e na soberania alimentar do Brasil.”

Autoria e relatoria

Autor

Senador Paulo Paim

(PT/RS)

Resultado

Retirado pelo autor por se tratar de assunto não pertinente à CDH. A retirada é colocada em votação e aprovada.

Observação

Fica sem efeito a aprovação do RDH 107 de 2018 realizada na 50ª Reunião.