Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 73, de 2018 Ver RDH 73/2018

Ementa

"Requer, nos termos do art. 93, inciso II, combinado com o inciso II do art. 100, ambos do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), a realização de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), para debater sobre o Projeto Esperança Socioeducação, implantado em 2016 por meio de ação conjunta realizada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso em parceria com a Faculdade de Cuiabá, com o propósito de atuar na prevenção da violência contra a mulher e na reeducação e recuperação de violadores de direitos femininos".

Autoria e relatoria

1º signatário

Senador José Medeiros

(PODE/MT)

Resultado

Adiado

Textos da pauta

• Requerimento (CDH)