Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 72, de 2018 Ver RDH 72/2018

Ementa

"Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública conjunta da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, do Senado Federal, para debater as causas de exclusão de estudantes indígenas em universidades".

Autoria e relatoria

Autor

Senador Telmário Mota

(PTB/RR)

Resultado

Aprovado

Textos da pauta

• Requerimento (CDH)