17 - SUG 10/2018 - 44ª Reunião, Extraordinária - CDH
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Comissão Permanente
16/05/2018 às 11h30
Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2
Realizada
Sugestão n° 10, de 2018 Ver SUG 10/2018
- Ementa
- Proibir a distribuição de canudos, sacolas plásticas e uso de microplástico em cosméticos
- Autoria e relatoria
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Autor
Programa e-Cidadania
- Relatório
- Favorável à Sugestão, na forma do Projeto de Lei do Senado que apresenta.
- Resultado
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Aprovado o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável à Sugestão, na forma do Projeto de Lei do Senado que apresenta.
- Textos da pauta