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64ª Reunião, Extraordinária - CDH

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Comissão Permanente
19/11/2012 às 09h Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2, Senado Federal. Realizada

Audiência Pública

Finalidade
"Debater o fim do Fator Previdenciário, o aumento real aos aposentados e pensionistas, a desoneração da folha de pagamento e a decadência do direito à revisão de benefício previdenciário".
Requerimento(s) relacionado(s)
RDH 129/2012 - Senador Paulo Paim (PT/RS)
Resultado
Audiência Pública realizada.

Participante(s)

Aline Ribeiro

Advogada da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas
Representante de Pedro Luciano de Oliveira Dornelles

Alcides dos Santos Ribeiro

Presidente da Federação das Associações dos Aposentados e Pensionistas do Estado do Mato Grosso do Sul

Lourenço Ferreira do Prado

Presidente do Fórum Sindical dos Trabalhadores

Warley Martins Gonçalles

Presidente da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas

Artur Bueno de Camargo

Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins

João Rodrigues Filho

Vice-Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Saúde
Representante de José Lião de Almeida

Agostinho Schiochetti

Representante da Federação das Associações de Aposentados e Pensionistas de Santa Catarina
Representante de Iburici Fernandes

Cid Roberto Bertozzo Pimentel

Diretor do Departamento de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional do Ministério da Previdência Social

Moacyr Roberto Tesch Auversvald

Diretor Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade

Nelson de Miranda Osório

Vice-Presidente do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar

Sebastião Soares da Silva

Secretário-Geral da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil

Luiz Carlos Prates

Diretor da CSP-Conlutas

João Pimenta

Presidente da Federação das Associações e Departamentos Sindicais de Aposentados, Pensionistas e Inativos de Brasília, Do Distrito Federal e Da Região do Entorno

Robson de Souza Bittencourt

Presidente da Federação dos Aposentados e Pensionistas do Estado de Minas Gerais

Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ementa
    Requeiro a realização de audiência pública para debater “a violência contra a juventude negra no Brasil”.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Com fundamento no disposto no Art. 93 inciso II, do RISF, REQUEIRO a realização de audiência pública para debater “a questão das terras indígenas do extremo sul da Bahia”.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Com fundamento no disposto no Art. 93 inciso II, do RISF, REQUEIRO a realização de audiência pública para debater “as denúncias de crimes e violação de direitos humanos contra tripulantes e passageiros de navios de cruzeiros internacionais”.
    Resultado
    Aprovado

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Ana Rita
Lídice da Mata
Paulo Paim
Wellington Dias
Cristovam Buarque
Eduardo Lopes
Suplentes
1. Ângela Portela
2. Eduardo Suplicy
3. Humberto Costa
4. Anibal Diniz
5. João Durval
6. VAGO
Titulares
Pedro Simon
VAGO
VAGO
Casildo Maldaner
Sérgio Petecão
Paulo Davim
Suplentes
1. Roberto Requião
2. VAGO
3. Ricardo Ferraço
4. VAGO
5. VAGO
6. VAGO
Titulares
VAGO
VAGO
VAGO
Suplentes
1. Cássio Cunha Lima
2. Cyro Miranda
3. Wilder Morais
Titulares
Mozarildo Cavalcanti
Eduardo Amorim
Magno Malta
Suplentes
1. Jorge Afonso Argello
2. VAGO
3. João Costa
Titulares
VAGO
Suplentes
1. Randolfe Rodrigues
Nenhum parlamentar não-membro presente.

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