96ª Reunião, Extraordinária - CDH
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Comissão Permanente
29/11/2017 às 14h
Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
-
- Ementa
- Requer aditamento ao Requerimento RDH nº 65/2017, que aprovou a realização de Audiência Pública “para debater as consequências e os procedimentos que devem ser adotados para que, no Distrito Federal e Entorno, se apliquem os dispositivos relativos à regularização fundiária e à garantia do direito à habitação aprovados no PLV 12/2017 (MPV 759/2016)”, visando a substituição dos seguintes convidados: - do Representante da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE/DF) como autoridade convidada, pelo Superintendente do INCRA/DF, Senhor Igor Soares Lélis; - do Superintendente do Patrimônio da União no Distrito Federal (SPU/DF) pelo Secretário de Patrimônio da União, Senhor Sidrack de Oliveira Correia Neto; e visando, ainda, a inclusão dos seguintes convidados: - Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios – TJDFT, Desembargador Mário Machado Vieira Netto; - Presidente da Câmara Legislativa do DF, Deputado Distrital Joe Valle; - Secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Distrito Federal, Senhor André Lima; - Presidente da OAB/DF, Dr. Juliano Costa Couto; - Presidente da Associação de Moradores do Grande Colorado, Sr. Carlos Cardoso; - Presidente da Associação comunitária dos Condomínios da Região do Jardim Botânico – AJAB, Senhor Claudemir Pita; - Representante das Novas Cidades (Sol Nascente, Pôr do Sol, Morro da Cruz, Porto Rico, Sucupira, Estância, Araponga e outras), senhor Luciano da Silva Cavalcanti; - Representante das Cidades Tradicionais (Paranoá, São Sebastião, Itapoã, Vicente Pires, Estrutural e outras), Senhor João do Violão.
- Resultado
-
Aprovado
Audiência Pública Interativa
- Finalidade
- Instruir a SUG 44 de 2017, "que sugere a extinção do termo feminicídio e agravante para qualquer crime passional".
- Matéria(s) relacionada(s)
- SUG 44/2017 - Programa e-Cidadania
- Requerimento(s) relacionado(s)
- RDH 162/2017 - Senadora Marta Suplicy (MDB/SP)
- Resultado
- Audiência Pública realizada em caráter interativo, mediante a participação popular por meio do Portal e-Cidadania (http://www.senado.leg.br/ecidadania) e do Alô Senado (0800 61 22 11).
Participante(s)
Luiza Nagib Eluf
Advogada Criminal - Procuradora de Justiça do Estado de São Paulo aposentada
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| VAGO | |
| Marta Suplicy | Presente |
| Hélio José | Presente |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Valdir Raupp | Presente |
| 2. VAGO | |
| 3. VAGO | |
| 4. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Ângela Portela | Presente |
| Fátima Bezerra | Presente |
| Paulo Paim | Presente |
| Regina Sousa | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Gleisi Hoffmann | |
| 2. Lindbergh Farias | |
| 3. Paulo Rocha | Presente |
| 4. Acir Gurgacz |
| Titulares | |
|---|---|
| Eduardo Amorim | |
| VAGO | |
| VAGO | |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO | |
| 2. VAGO | |
| 3. VAGO | |
| 4. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| José Medeiros | Presente |
| Ana Amélia |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Sérgio Petecão | Presente |
| 2. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| João Capiberibe | |
| Romário |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Randolfe Rodrigues | |
| 2. Cristovam Buarque |
| Titulares | |
|---|---|
| Magno Malta | |
| Telmário Mota |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Cidinho Santos | Presente |
| 2. Wellington Fagundes | Presente |
| Parlamentares | |
|---|---|
| José Pimentel | Presente |
| Lídice da Mata | Presente |
| Vicentinho Alves | Presente |
| Jorge Viana | Presente |