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54ª Reunião, Extraordinária - CDH

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Comissão Permanente
15/10/2012 às 09h Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2, Senado Federal. Realizada

Audiência Pública

Finalidade
Debater a modificação do prazo de duração dos mandatos sindicais e alterar critérios para eleições nas organizações sindicais, além de outras providências.
Requerimento(s) relacionado(s)
RDH 107/2012 - Senador Paulo Paim (PT/RS)

Participante(s)

Carlos Daudt Brizola

Ministro de Estado do Ministério do Trabalho e Emprego

Pedro Delarue Tolentino Filho

Presidente do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado

Warley Martins Gonçalles

Presidente da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas

José Calixto Ramos

Presidente da Nova Central Sindical dos Trabalhadores

João Luiz Torres

Secretário Executivo da União Geral dos Trabalhadores
Representante de Ricardo Patah

Antônio José Francisco P. dos Santos

Diretor de Formação Profissional e Residência Médica da Federação Nacional dos Médicos
Representante de Geraldo Ferreira Filho

Jacy Afonso de Melo

Secretário Nacional de Organização da Central Única dos Trabalhadores
Representante de Vagner Freitas de Moraes

Arthur Bueno de Camargo

Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Alimentação e Afins
Representante de Lourenço Ferreira do Prado

Joilson Antônio Cardoso

Secretário de Políticas e Relações Institucionais da CTB

Jairo Santos Silva Carneiro

Presidente da Federação dos Metalúrgicos do Rio Grande do Sul

Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ementa
    Requeiro a realização de audiência pública para debater os planos de saúde no Brasil.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requeiro a realização de audiência pública para debater os projetos de acessibilidade de autoria do Ministério das Cidades.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requeiro a realização de audiência pública para debater os nove anos do Estatuto do Idoso.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Com fundamento no disposto no Art. 93 inciso II, do RISF, REQUEIRO a realização de audiência pública para debater a inclusão de pessoas com deficiência mental em escolas e empresas. Os convidados serão enviados posteriormente para a secretaria da Comissão.
    Resultado
    Aprovado

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Ana Rita
Marta Suplicy
Paulo Paim
Wellington Dias
Cristovam Buarque
Eduardo Lopes
Suplentes
1. Ângela Portela
2. Eduardo Suplicy
3. Humberto Costa
4. Anibal Diniz
5. João Durval
6. Lídice da Mata
Titulares
Pedro Simon
VAGO
VAGO
Casildo Maldaner
Sérgio Petecão
Paulo Davim
Suplentes
1. Roberto Requião
2. VAGO
3. Ricardo Ferraço
4. VAGO
5. VAGO
6. VAGO
Titulares
VAGO
VAGO
Clovis Fecury
Suplentes
1. Cássio Cunha Lima
2. Cyro Miranda
3. Wilder Morais
Titulares
Mozarildo Cavalcanti
Eduardo Amorim
Magno Malta
Suplentes
1. Jorge Afonso Argello
2. VAGO
3. Vicentinho Alves
Titulares
VAGO
Suplentes
1. Randolfe Rodrigues
Nenhum parlamentar não-membro presente.

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