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91ª Reunião, Extraordinária
16 - SUG 28/2017
16 - SUG 28/2017 - 91ª Reunião, Extraordinária - CDH
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Comissão Permanente
22/11/2017 às 11h
Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2
Realizada
Pauta
Resultado
Notas taquigráficas
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Ata
Última publicação da ata
Pauta cheia
Sumário dos pareceres
Sugestão n° 28, de 2017
Ver SUG 28/2017
Ementa
Criminalizar a homofobia para punição de pessoas que atacam outras pessoas por serem LGBT
Autoria e relatoria
Autor
Programa e-Cidadania
Relatora
Senadora Regina Sousa
(PT/PI)
Relatório
Favorável à Sugestão, na forma do Projeto de Lei do Senado que apresenta
Resultado
Vista coletiva concedida
Textos da pauta
Relatório Legislativo
(CDH)
Sugestão
(CDH)
versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.12