52ª Reunião, Extraordinária - CDH
Audiência Pública
- Finalidade
- Debater a criação do Instituto Nacional de Oceanografia, nos moldes dos grandes institutos oceanográficos existentes no mundo, voltados para o ambiente e a exploração dos mares. Será também debatida a regularização fundiária e a inclusão dos corais como área de preservação permanente.
- Requerimento(s) relacionado(s)
- RDH 89/2012 - Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Resultado
- Audiência Pública Realizada.
Participante(s)
Marco Antonio Raupp
Ministro de Estado da Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Rodrigo Claudino
Coordenador-Geral de Planejamento e Ordenamento da Pesca Industrial Oceânica do Ministério da Pesca e Aquicultura
Representante de Flávio Bezerra da Silva
Carlos Afonso Nobre
Secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério de Ciência e Tecnologia
Uirá Cavalcanti Oliveira
Oceanógrafo membro da Diretoria Nacional da Associação Brasileira de Oceanografia
Representante de Maria Inês Freitas dos Santos
João Carlos Brahm Cousi
Reitor da Universidade Federal do Rio Grande - RS
Ernesto Luiz Casares Pinto
Vice-Reitor da Universidade Federal do Rio Grande - RS
Antônio Simões Silva
Coordenador-Geral de Expansão e Gestão das Instituições Federais de Ensino do Ministério da Educação
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Aprovado
- Ementa
- Requeiro, a realização de Audiência Pública, destinada a tratar da situação da Unidade de Internação do Plano Piloto, antigo Centro de Atendimento Juvenil Especializado – CAJE, onde foram assassinados três jovens nos últimos 20 dias. sugiro convidarmos os seguintes nomes:Sra. Maria do Rosario Nunes – Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Direitos Humanos; José Eduardo Carsozo – Ministro da Justiça; Sr. Agnelo Queiroz – Governador do Distrito Federal; e 4. Sra. Miriam Santos – Presidente do CONANDA.
- Resultado
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Aprovado
-
Aprovado
- Ementa
- Requeiro,a realização de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, para discutir a implementação de políticas públicas promotoras da acessibilidade dos deficientes auditivos, especialmente no tocante à disponibilização da comunicação em Libras pelos diversos órgãos públicos, conforme previsto na Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU, com a presença dos seguintes convidados: Maria do Rosário Nunes - Ministra da Secretaria dos Direitos Humanos da Presidencia da Republica; Ricardo Tadeu Marques da Fonseca – Desembargador do Tribunal do Trabalho da 9ª Região; Representante do ICEP Brasil – Instituto Cultural, Educacional e Profissionalizante de Pessoas com Deficiência do Brasil; Representante do Ministério Público Federal; Representante do CONADE – Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência.
- Resultado
-
Aprovado
-
Aprovado
- Ementa
- REQUEIRO a realização de audiência pública para debater a modificação do prazo de duração dos mandatos sindicais e alterar critérios para eleições nas organizações sindicais, além de outras providências
- Resultado
-
Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- REQUEIRO a realização de audiência pública para debater a questão dos acidentes e adoecimento relacionados ao trabalho, na categoria dos bancários
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- REQUEIRO a realização de audiência pública para debater a garantia de emprego e a exigência da prestação de serviço aos graduados em Medicina, que obtiveram os diplomas em cursos custeados com recursos públicos, em instituições públicas ou privadas
- Resultado
-
Aprovado
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Ana Rita | |
| Marta Suplicy | |
| Paulo Paim | |
| Wellington Dias | |
| Cristovam Buarque | |
| Eduardo Lopes |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Ângela Portela | |
| 2. Eduardo Suplicy | |
| 3. Humberto Costa | |
| 4. Anibal Diniz | |
| 5. João Durval | |
| 6. Lídice da Mata |
| Titulares | |
|---|---|
| Pedro Simon | |
| VAGO | |
| VAGO | |
| Casildo Maldaner | |
| Sérgio Petecão | |
| Paulo Davim |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Roberto Requião | |
| 2. VAGO | |
| 3. Ricardo Ferraço | |
| 4. VAGO | |
| 5. VAGO | |
| 6. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| VAGO | |
| VAGO | |
| Clovis Fecury |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Cássio Cunha Lima | |
| 2. Cyro Miranda | |
| 3. Wilder Morais |
| Titulares | |
|---|---|
| Mozarildo Cavalcanti | |
| Eduardo Amorim | |
| Magno Malta |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Jorge Afonso Argello | |
| 2. VAGO | |
| 3. Vicentinho Alves |
| Titulares | |
|---|---|
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Randolfe Rodrigues |