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13 - PLS 648/2015 - 26ª Reunião, Extraordinária - CDH

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Comissão Permanente
17/05/2017 às 11h Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2 Realizada

Projeto de Lei do Senado n° 648, de 2015 Ver PLS 648/2015

Ementa
Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para prever a criação de programas de institucionalização da pessoa idosa durante o dia.
Autoria e relatoria
Relatório
Pela aprovação do Projeto
Resultado
Lido o Relatório; adiadas a discussão e votação.
Textos da pauta

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.12