27/04/2016 às 10h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15 Realizada

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  Ata Pauta cheia Sumário dos pareceres

Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 54, de 2016 Ver RDH 54/2016

Ementa

Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater “o reconhecimento da atividade de capoeira como profissão”.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Paulo Paim

(PT/RS)

Resultado

Aprovado

Textos da pauta

• Requerimento (CDH)