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119ª Reunião, Extraordinária - CDH

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Comissão Permanente
03/12/2015 às 09h Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2 Realizada

Audiência Pública - Interativa

Finalidade
Debater sobre: "A Situação das Comunidades Quilombolas e Indígenas e as fortes implicações da PEC 215 de 2000, que gravemente afeta a demarcação das Terras Indígenas no País".
Observações
Esta Audiência Pública será realizada em caráter interativo, com a possibilidade de participação popular, por isso as pessoas que tenham interesse em participar com comentários ou perguntas, podem fazê-lo por meio do Portal e-Cidadania – link: www.senado.leg.br/ecidadania, e do Alô Senado, através do número-0800612211.
Requerimento(s) relacionado(s)
RDH 177/2015 - Senador Paulo Paim (PT/RS)
RDH 192/2015 - Senador Telmário Mota (PDT/RR)
Resultado
Audiência Pública realizada em caráter interativo, mediante a participação popular por meio do Portal e-Cidadania (http://www.senado.leg.br/ecidadania) e do Alô Senado (0800 61 22 11).

Participante(s)

João Pedro Gonçalves Da Costa

Presidente da Fundação Nacional do Índio – FUNAI

Úrsula Catarina Fernandes da S. Pinto

Promotora de Justiça da Comarca de Cavalcante no Estado de Goiás

Arthur José Jacon Martins

Promotor de Justiça do Estado do Goiás

Paulo Arletes Rios Barela

Representante da Central Sindical e Popular – CSP-Conlutas

Antonio Nonato Santos Viana

Representante do Quilombo gurutil - Mirinzal - MA - Quilombola- MOQUIBOM/ ANQ

Paulo Celso de Oliveira Pankararu

Advogado Indígena

Givânia Maria da Silva

Secretária de Políticas para Comunidades Tradicionais da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - SEPPIR

Gilberto Vieira dos Santos

Secretário Adjunto do Conselho Indigenista Missionário - CIMI

Vilmar Souza Costa

Presidente da Associação do Quilombo Calunga dos Municípios de Cavalcante, Terezina e Monte Alegre, do Estado de Goiás

Henyo Trindade Barreto Filho

Representante da Associação Brasileira de Antropologia - ABA

Daniel Lemes Vasques

Representante do povo Kaiowá

Claudesi Vicente Piu

Representante do povo Terena

Cacique Xakriaba Domingos Nunes de Oliveira

Representante da Liderança Indígena Xakriaba-MG

Telmo Ribeiro

Representante do povo Macuxi

Davi

Representante do povo Terena

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Paulo Paim
Regina Sousa
Ângela Portela
Fátima Bezerra
Donizeti Nogueira
Benedito de Lira
Suplentes
1. Lindbergh Farias
2. Ana Amélia
3. Telmário Mota
4. Cristovam Buarque
5. Humberto Costa
6. VAGO
Titulares
Dário Berger
Hélio José
Rose de Freitas
Omar Aziz
Valdir Raupp
Suplentes
1. Simone Tebet
2. Sérgio Petecão
3. Marta Suplicy
4. VAGO
5. VAGO
Titulares
Ricardo Franco
Ataídes Oliveira
Flexa Ribeiro
Cássio Cunha Lima
Suplentes
1. VAGO
2. VAGO
3. VAGO
4. VAGO
Titulares
João Capiberibe
Randolfe Rodrigues
Suplentes
1. Romário
2. José Medeiros
Titulares
Magno Malta
Vicentinho Alves
Suplentes
1. Eduardo Amorim
2. Marcelo Crivella
Nenhum parlamentar não-membro presente.

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.7