Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 177, de 2015

Ementa

Com fundamento no disposto do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeremos a realização de Audiência Pública nesta Comissão, a fim de debater “A situação das comunidades quilombolas e indígenas.” A presente audiência foi solicitada pelas as lideranças indígenas MOQUIBOM (Movimento Quilombola do Maranhão) e Guaranis-kaiowás do Mato Grosso do Sul. Os convidados serão informados posteriormente para a secretaria da Comissão.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Paulo Paim

(PT/RS)

Resultado

Aprovado