Dispõe sobre Educação Integral e estabelece diretrizes para a sua implementação na educação básica.
Autoria e relatoria
Autor
Mateus Valle Sotani de Souza
Relatório
Favorável à Sugestão, na forma do Projeto de Lei do Senado que apresenta.
Resultado
Aprovado o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável à Sugestão, na forma do Projeto de Lei do Senado que apresenta, para que passe a tramitar como proposição de autoria da CDH.