Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 120, de 2015
Ementa
Requer a realização de diligência da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) para apurar denúncias de conflitos envolvendo comunidades indígenas, trazidas a esta Comissão em audiência pública realizada no dia 5 de agosto, de 2015.