12/08/2015 às 09h Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2 Realizada

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  Ata Pauta cheia Sumário dos pareceres

Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 114, de 2015

Ementa

Nos termos do inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição da República e do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização, por esta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), de audiência pública para a instrução do Projeto de Lei do Senado nº 197, de 2013, que “Institui a Semana Nacional do Bebê e do Aleitamento Materno”, em data oportuna e observada a relação adiante exposta.

Autoria e relatoria

Autor

Senador José Medeiros

(PPS/MT)

Resultado

Adiado

Textos da pauta

• Requerimento. (CDH)