01/07/2015 às 09h30 Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2 Realizada

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Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 106, de 2015 Ver RDH 106/2015

Ementa

Requer à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, que seja dado conhecimento à Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher a respeito da atribuição assumida por esta CDH de avaliar os programas e políticas públicas do Poder Executivo relacionados às medidas de enfrentamento à violência contra a mulher, informando de nosso propósito de realizar ações conjuntas no sentido do cumprimento dessa atividade.

Autoria e relatoria

Autor

Senadora Regina Sousa

(PT/PI)

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Aprovado