Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 79, de 2015 Ver RDH 79/2015

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal – CDH, para debater os direitos das Pessoas com Esclerose Lateral Amiotrófica, doenças Neuromusculares e degenerativas do Sistema Nervoso; a falta de garantia ao atendimento no âmbito da Saúde e ao acesso à aposentadoria por invalidez; e as perspectivas de novos tratamentos em desenvolvimento por pesquisadores brasileiros.

Autoria e relatoria

Autor

Senador João Capiberibe

(PSB/AP)

Resultado

Adiado

Textos da pauta

• Requerimento. (CDH)