Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 80, de 2015 Ver RDH 80/2015

Ementa

Requer a realização de audiência pública, com a participação da CDHM - Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, com o objetivo de debater o tema “Violências Motivadas por Orientação Sexual e Identidade de Gênero: análise de situação e respostas”.

Autoria e relatoria

1º signatário

Senadora Marta Suplicy

(S/Partido/SP)

Resultado

Aprovado

Textos da pauta

• Requerimento. (CDH)