22 - RDH 46/2015 - 14ª Reunião, Extraordinária - CDH
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Comissão Permanente
15/04/2015 às 11h15
Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6
Realizada
Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 46, de 2015 Ver RDH 46/2015
- Ementa
- Requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa – CDH, para debater – “Brasil é oficialmente um Estado laico?” Um Estado Laico defende a liberdade religiosa para seus cidadãos e não permite a interferência de correntes religiosas em matérias sociopolíticas e culturais.
- Autoria e relatoria
- Resultado
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Aprovado
- Textos da pauta