5 - PLC 74/2014 - 14ª Reunião, Extraordinária - CDH

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

Comissão Permanente

15/04/2015 às 11h15 Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6 Realizada

Projeto de Lei da Câmara n° 74, de 2014 Ver PLC 74/2014

Ementa: Dispõe sobre a agricultura indígena e dá outras providências.
Autoria e relatoria: Autor

Câmara dos Deputados

Relatório

Pela aprovação do Projeto, com uma emenda que apresenta.

Resultado

Aprovado o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável ao Projeto, com a Emenda nº 1-CDH.

Textos da pauta