4ª Reunião, Extraordinária - CDH
Audiência Pública Interativa
- Finalidade
- Debater a Medida Provisória nº 664, que altera as Leis 8.213/91 (Regime Geral da Previdência Social) e 8.112/90 (Regime Próprio Servidores Públicos), no que diz respeito à aposentadoria, pensão, auxílio doença, vínculo conjugal, etc. e a Medida Provisória nº 665/2014, que altera a Lei 7.998/90 (que institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador) e a Lei 10.779/2003 (que dispõe sobre o seguro desemprego para o pescador artesanal), modificando os direitos trabalhistas já conquistados, como seguro desemprego, abono salarial, seguro defeso para o pescador, etc.
- Observações
-
Esta Audiência Pública será realizada em caráter interativo, com a possibilidade de participação popular, por isso as pessoas que tenham interesse em participar com comentários ou perguntas, podem fazê-lo por meio do Portal e-Cidadania – link: bit.ly/audienciainterativa, e do Alô Senado, através do número-0800612211.
- Requerimento(s) relacionado(s)
- RDH 1/2015 - Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Resultado
- Audiência Pública realizada, em caráter interativo, mediante a participação popular por meio do Portal e-Cidadania (http://bit.ly/audienciainterativa) e do Alô Senado (0800 61 22 11).
Participante(s)
Warley Martins Gonçalles
Presidente da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas
João Domingos Gomes dos Santos
Presidente da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil
Moacyr Roberto Tesch Auersvald
Secretário Geral da Nova Central Sindical de Trabalhadores - NCST
Luís Carlos Prates
Representante da Central Sindical e Popular - CSP-Conlutas
Joílson Antonio Cardoso do Nascimento
Vice-Presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil
Luiz Sergio da Rosa Lopes
Vice-Presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros
Guilherme Guimarães Feliciano
Diretor de Prerrogativa e Assuntos Jurídicos da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho
Ruth Coelho Monteiro
Secretária Nacional de Cidadania e Direito Humano da Força Sindical
Flauzino Antunes Neto
Representante da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil
Valeir Ertle
Secretário Nacional Adjunto de Organização e Política Sindical da Central Única dos Trabalhadores
José Castelo Branco Bessa Filho
Diretor Adjunto de Assuntos Parlamentares do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil
Edison Guilherme Haubert
Presidente do MOSAP
Rosa Maria Campos Jorge
Presidenta do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho
Daro Marcos Piffer
Presidente do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central
Maxmilian Patriota Carneiro
Vice-Presidente da Comissão de Seguridade Social – OAB/DF
Margarida Lopes de Araújo
Presidente do Conselho Executivo da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Paulo Paim | |
| Regina Sousa | |
| Marta Suplicy | |
| Fátima Bezerra | |
| Donizeti Nogueira | |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Lindbergh Farias | |
| 2. Ângela Portela | |
| 3. Telmário Mota | |
| 4. Cristovam Buarque | |
| 5. Humberto Costa | |
| 6. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Dário Berger | |
| Hélio José | |
| José Maranhão | |
| VAGO | |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Simone Tebet | |
| 2. Sérgio Petecão | |
| 3. VAGO | |
| 4. VAGO | |
| 5. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Maria do Carmo Alves | |
| VAGO | |
| VAGO | |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Davi Alcolumbre | |
| 2. VAGO | |
| 3. VAGO | |
| 4. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| João Capiberibe | |
| Randolfe Rodrigues |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Romário | |
| 2. José Medeiros |
| Titulares | |
|---|---|
| Magno Malta | |
| Vicentinho Alves |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Eduardo Amorim | |
| 2. VAGO |