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8ª Reunião, Conjunta - CDH, CRE (5ª Reunião)

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Comissão Permanente
12/03/2014 às 09h Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2 Realizada

Audiência Pública

Finalidade
Debater a Convenção de HAIA, com ênfase na situação vivida por mães e pais brasileiros que não conseguem manter a guarda de seus filhos, tendo em vista as diferenças de suporte legal que os diversos países adotam sobre a questão, bem como sobre as ações adotadas pelo governo brasileiro para solucionar tais problemas.
Observações
A Audiência Pública terá caráter Interativo com a possibilidade da participação popular por meio do Portal e-Cidadania (http://bit.ly/CDHHaia) e do Alô Senado (0800 61 22 11).
Requerimento(s) relacionado(s)
RDH 117/2013 - Senadora Ana Rita (PT/ES)
RRE 15/2012 - Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Resultado
Audiência Pública realizada, com caráter interativo, mediante a participação popular por meio do Portal e Cidadania (http://bit.ly/CDHHaia) e do Alô Senado (0800 61 22 11).

Participante(s)

Maria do Rosário Nunes

Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República

Guilherme Calmon Nogueira da Gama

Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Ana Rita
João Capiberibe
Paulo Paim
Randolfe Rodrigues
Cristovam Buarque
Wellington Dias
Suplentes
1. Ângela Portela
2. Eduardo Suplicy
3. Humberto Costa
4. Anibal Diniz
5. João Durval
6. Antonio Carlos Valadares
Titulares
Roberto Requião
VAGO
Paulo Davim
Vanessa Grazziotin
Sérgio Petecão
Lídice da Mata
Suplentes
1. VAGO
2. Ricardo Ferraço
3. VAGO
4. VAGO
5. VAGO
6. VAGO
Titulares
VAGO
VAGO
VAGO
VAGO
Suplentes
1. VAGO
2. VAGO
3. Wilder Morais
4. VAGO
Titulares
Magno Malta
Jorge Afonso Argello
Eduardo Lopes
Suplentes
1. João Vicente Claudino
2. VAGO
3. VAGO

Senadores  

Titulares
Jorge Viana
Eduardo Suplicy
Vanessa Grazziotin
Anibal Diniz
Cristovam Buarque
Lídice da Mata
Suplentes
1. Delcídio do Amaral
2. Randolfe Rodrigues
3. Gleisi Hoffmann
4. Eduardo Lopes
5. Pedro Taques
6. João Capiberibe
Titulares
Ricardo Ferraço
Jarbas Vasconcelos
Pedro Simon
Eunício Oliveira
Luiz Henrique
Francisco Dornelles
Suplentes
1. Vital do Rêgo
2. João Alberto Souza
3. Roberto Requião
4. Romero Jucá
5. Ana Amélia
6. Sérgio Petecão
Titulares
Alvaro Dias
Paulo Bauer
José Agripino
Cyro Miranda
Suplentes
1. Aloysio Nunes Ferreira
2. Flexa Ribeiro
3. Jayme Campos
4. Cícero Lucena
Titulares
Mozarildo Cavalcanti
Fernando Collor
Magno Malta
Suplentes
1. Jorge Afonso Argello
2. Eduardo Amorim
3. Armando Monteiro
Nenhum parlamentar não-membro presente.

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.7