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19 - REQ 120/2026 - CDH - 58ª Reunião, Extraordinária - CDH

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Comissão Permanente
12/08/2026, Logo após a 5ª reunião da CDHYANOM Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6 Realizada Semipresencial

Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 120, de 2026 Ver REQ 120/2026 - CDH

Ementa
Requer inclusão de convidado quando da realização de audiência pública, com o objetivo de discutir os episódios recentes de censura no Brasil, a violação à liberdade de imprensa e seus impactos sobre as liberdades fundamentais.
Autoria e relatoria
Resultado
A presidente submete o requerimento à inclusão extrapauta. Em seguida, a Comissão aprova o requerimento.

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.18