Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 120, de 2026Ver
REQ 120/2026 - CDH
Ementa
Requer inclusão de convidado quando da realização de audiência pública, com o objetivo de discutir os episódios recentes de censura no Brasil, a violação à liberdade de imprensa e seus impactos sobre as liberdades fundamentais.