Projeto de Lei n° 646, de 2026 Ver PL 646/2026

Ementa

Dispõe sobre a proteção à maternidade no âmbito das atividades de pesquisa científica financiadas com recursos públicos e dá outras providências.

Autoria e relatoria

Autor

Senadora Soraya Thronicke

(PODEMOS/MS)

Relatora

Senadora Mara Gabrilli

(PSD/SP)

Relatório

Favorável ao projeto, na forma da emenda (substitutivo) que apresenta.

Resultado

A Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável ao Projeto, na forma da Emenda nº 1-CDH (Substitutivo).

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria (PLEN)  
• Relatório Legislativo (CDH)