Sugestão n° 9, de 2025 Ver SUG 9/2025

Ementa

Proíbe o abate do jumento (Equus asinus) em todo o território nacional.

Autoria e relatoria

Autor

FORUM NACIONAL DE PROTECAO E DEFESA ANIMAL

Relator

Senador Fabiano Contarato

(PT/ES)

Relatora Ad hoc

Senadora Damares Alves

(REPUBLICANOS/DF)

Relatório

Favorável à sugestão na forma do projeto de lei que apresenta.

Resultado

A Senadora Damares Alves passa a presidência ao Senador Styvenson Valentim. Em seguida, o presidente designa a Senadora Damares Alves como relatora "ad hoc". Na sequência, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável à sugestão, na forma do Projeto de Lei que apresenta.

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CDH)  
• Sugestão (CDH)