11 - PL 1376/2025 - 28ª Reunião, Extraordinária - CDH
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Comissão Permanente
29/04/2026 às 11h
Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2
Realizada
Projeto de Lei n° 1376, de 2025 Ver PL 1376/2025
- Ementa
- Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Síndrome de Tourette.
- Autoria e relatoria
-
Autor
Câmara dos Deputados
- Relatório
- favorável ao projeto.
- Resultado
-
A Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável ao projeto.
- Textos da pauta