8 - SUG 25/2020 - 24ª Reunião, Extraordinária - CDH
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Comissão Permanente
15/04/2026 às 11h
Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2
Realizada
Sugestão n° 25, de 2020 Ver SUG 25/2020
- Ementa
- Da COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, sobre a Sugestão n° 25, de 2020, que "Regulamentação do uso adulto e autocultivo da maconha".
- Autoria e relatoria
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Autor
Programa e-Cidadania
- Relatório
- Pela rejeição e consequente arquivamento da Sugestão.
- Resultado
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A Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, pela rejeição e consequente arquivamento da Sugestão.
- Textos da pauta