2 - PL 1153/2025 - 2ª Reunião, Extraordinária - CDH

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

Comissão Permanente

11/02/2026 às 11h Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2 Agendada

Projeto de Lei n° 1153, de 2025 Ver PL 1153/2025

Ementa: Cria o Programa Transformação Digital para Ribeirinhos, Quilombolas e Comunidades Indígenas e dá outras providências.
Autoria e relatoria: Autor

Senador Jader Barbalho

(MDB/PA)

Relator

Senador Astronauta Marcos Pontes

(PL/SP)

Relatório

Favorável ao Projeto.

Textos da pauta