9 - PL 2410/2024 - 2ª Reunião, Extraordinária - CDH

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

Comissão Permanente

11/02/2026 às 11h Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2 Agendada

Projeto de Lei n° 2410, de 2024 Ver PL 2410/2024

Ementa: Institui a Política Nacional de Incentivos à Formação de Educadores Populares.
Autoria e relatoria: Autor

Senadora Janaína Farias

(PT/CE)

Relator

Senador Marcos do Val

(PODEMOS/ES)

Relatório

Favorável ao projeto.

Textos da pauta