Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 23, de 2026 Ver REQ 23/2026 - CDH

Ementa

Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Assuntos Sociais, com o objetivo de debater os desafios enfrentados por pessoas com acondroplasia no Brasil, com ênfase em inclusão social, combate ao preconceito, tratamentos disponíveis, acessibilidade, educação e oportunidades de trabalho.

Autoria e relatoria

Autor

Senadora Damares Alves

(REPUBLICANOS/DF)

Textos da pauta

• Requerimento (CDH)