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26 - REQ 142/2025 - CDH - 84ª Reunião, Extraordinária - CDH

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Comissão Permanente
03/12/2025 às 11h Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2 Realizada

Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 142, de 2025 Ver REQ 142/2025 - CDH

Ementa
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Luiz Paulo Teixeira Ferreira, informações sobre as comunidades do Projeto Fundiário Jaru/ Ouro Preto, em Alvorada D’Oeste, e no Projeto de Assentamento D'Jaru-Uaru, no distrito de Jaru-Uaru, município de Jaru, região de Alvorada D’Oeste e Jaru-Uaru, em Rondônia.
Autoria e relatoria
Resultado
A Comissão aprova a inclusão extrapauta do requerimento. Na sequência a Comissão aprova o requerimento.

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.12