Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 142, de 2025Ver
REQ 142/2025 - CDH
Ementa
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Luiz Paulo Teixeira Ferreira, informações sobre as comunidades do Projeto Fundiário Jaru/ Ouro Preto, em Alvorada D’Oeste, e no Projeto de Assentamento D'Jaru-Uaru, no distrito de Jaru-Uaru, município de Jaru, região de Alvorada D’Oeste e Jaru-Uaru, em Rondônia.