Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 138, de 2025 Ver REQ 138/2025 - CDH

Ementa

Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e dos arts. 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pela Senhora Ministra de Estado dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, informações e remessa de documentos sobre a Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau.

Autoria e relatoria

Autor

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

Resultado

A Comissão aprova a inclusão extrapauta do requerimento. Na sequência a Comissão aprova o requerimento.