Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 136, de 2025 Ver REQ 136/2025 - CDH

Ementa

Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pela Senhora Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança de Clima, Maria Osmarina Marina da Silva Vaz de Lima, informações sobre atividades conduzidas na Terra Indígena Uru-eu-wau-wau.

Autoria e relatoria

Autor

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

Resultado

A Comissão aprova a inclusão extrapauta do requerimento. Na sequência a Comissão aprova o requerimento.